Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de primeiro grau é incompetente para processar e julgar as referidas ações por ato de improbidade administrativa contra ele.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza turbação (qualquer ato, direto ou indireto, manifestamente contrário, no todo ou em parte, à posse ou direito de posse de outro) da posse.

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Súmula 283 do STJ. Aplicabilidade do CDC. Revelia configurada. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito. bloqueio indevido por parte da administradora. Dano moral presumido.

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

PM tem crime desclassificado

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Ambev recorre contra a Femsa

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio